JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.540.194/0001-22

Município

São Salvador do Tocantins/TO

Fornecedor

JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA05.244.507/0001-04

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de kits de enxoval para bebê, contendo itens de uso essencial ao recémnascido e à mãe, com o objetivo de atender gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas por programas sociais e/ou pela rede pública de saúde do município de São Salvador do Tocantins/TO, visando promover a inclusão social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, CONTENDO ITENS DE USO ESSENCIAL AO RECÉM-NASCIDO E A MÃE, COM O OBJETIVO DE ATENDE GESTANTES EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS POR PROGRAMAS SOCIAIS E /OU PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.600,00

Valor homologado

R$ 21.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2026

Nº de controle

14540194000122-1-000015/2026