J & M ESPIGARES GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MACNPJ 11.415.535/0001-40

Município

Dom Pedro/MA

Fornecedor

J & M ESPIGARES GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA66.057.130/0001-79

Objeto

Contratação de empresa para Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais de apoio e recursos terapêuticos destinados ao atendimento multiprofissional dos usuários acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.654,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais de apoio e recursos tera-pêuticos destinados ao atendimento multiprofissional dos usuários acompanha-dos pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.739,70

Valor homologado

R$ 23.654,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

11415535000140-1-000007/2026