ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU DAS ARTESCNPJ 06.097.889/0001-53

Município

Embu das Artes/SP

Fornecedor

ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0031-29

Objeto

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando à prestação de serviços postais e ao fornecimento de produtos postais de interesse da Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando à prestação de serviços postais e ao fornecimento de produtos postais de interesse da Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

06097889000153-1-000021/2026