CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ 27.167.311/0001-04

Município

Ecoporanga/ES

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE02.236.721/0001-20

Objeto

O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepci

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 400.000,00

Valor homologado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2025

Nº de controle

27167311000104-1-000096/2025