FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ 08.110.439/0001-89

Município

Santana do Matos/RN

Fornecedor

FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA15.230.289/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 141.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 73 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 141.000,00

Valor homologado

R$ 141.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

08110439000189-1-000112/2025