ASSIS CENTRO DE DESENVO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04

Município

Franca/SP

Fornecedor

ASSIS CENTRO DE DESENVO45.492.884/0001-87

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, VISANDO AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR (NATAÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA MOTORA, PSICOPEDAGOGIA E EQUOTERAPIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: LUIZ OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA- 1031644-69.2022.8.26.0196

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.025,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/06/2025 e publicado no PNCP em 03/10/2025: 99 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, VISANDO AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR (NATAÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA MOTORA, PSICOPEDAGOGIA E EQUOTERAPIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: LUIZ OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA- 103

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.025,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/10/2025

Nº de controle

47970769000104-1-000454/2025