ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ 08.184.434/0001-09

Município

Macau/RN

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA17.336.790/0001-83

Objeto

Contratação da APRUSMA - Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, habilitados na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 559.993,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/11/2025 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 174 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da APRUSMA - Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, habilitados na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ed

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 559.993,68

Valor homologado

R$ 559.993,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/04/2026

Nº de controle

08184434000109-1-000194/2025