DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ 04.034.583/0001-22

Município

Rio Branco/AC

Fornecedor

DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA14.200.279/0001-61

Objeto

Contratação de empresa para construção de desarenador na Estação de Tratamento de Água 2 ETA 2 para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil SMCC, em observância à Lei Federal n. 14.1332021 e o Decreto Municipal n. 4002023.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.670.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para construção de desarenador na Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2) para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, em

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 8.339.078,68

Valor homologado

R$ 6.670.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2025

Nº de controle

04034583000122-1-000106/2025