APAE - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COQUEIRALCNPJ 18.239.624/0001-21

Município

Coqueiral/MG

Fornecedor

APAE - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP.25.660.440/0001-04

Objeto

Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coqueiral, inscrita no CNPJ nº 25.660.440/0001-04 e CNES nº 2764571, para a prestação de serviços especializados de saúde, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Intelectual do SUS/MG.A contratação está fundamentada na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403/2013 e no Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, que

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 417.311,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2025 e publicado no PNCP em 25/08/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coqueiral, inscrita no CNPJ nº 25.660.440/0001-04 e CNES nº 2764571, para a prestação de serviços especializados de saúde, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Intelectual do SUS/MG.A contratação está fundamentad

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 417.311,24

Valor homologado

R$ 417.311,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/08/2025

Nº de controle

18239624000121-1-000058/2025