CENTRAL DE ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 32.531.313/0001-62

Município

Luziânia/GO

Fornecedor

CENTRAL DE ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO00.945.852/0001-51

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ? ANEXO I DO EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.595.967,09 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES FAMILIARES, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIME

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.595.967,09

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2025

Nº de controle

32531313000162-1-000033/2025