GUARA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ 95.954.442/0001-83

Município

São João do Itaperiú/SC

Fornecedor

GUARA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA04.915.977/0001-90

Objeto

Execução de obras de drenagem pluvial da bacia de Santa Cruz, incluindo escavação mecanizada, implantação de tubulação de concreto, construção de poços de visita, caixas coletadoras e conexões galerias existentes. PROCESSO SCC 1090.2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.742,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de obras de drenagem pluvial da bacia de Santa Cruz, incluindo escavação mecanizada, implantação de tubulação de concreto, construção de poços de visita, caixas coletadoras e conexões galerias existentes. PROCESSO SCC 1090.2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.050,00

Valor homologado

R$ 42.742,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

95954442000183-1-000033/2026