CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ 87.615.449/0001-42

Município

Tapejara/RS

Fornecedor

CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA.23.019.975/0001-67

Objeto

Instituição especializada para acolhimento e internação em Residencial Terapêutico, visando garantir atendimento integral, contínuo e adequado ao M. N., em atendimento a decisão judicial n° 135/5.09.0000178-9.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.440,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INTERNAÇÃO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.440,00

Valor homologado

R$ 33.440,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

87615449000142-1-000351/2026