REGULARIZE CONSULTORIA CAPACITACAO E PROJETO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 88.254.875/0001-60

Município

Novo Hamburgo/RS

Fornecedor

REGULARIZE CONSULTORIA CAPACITACAO E PROJETO EIRELI29.688.235/0001-08

Objeto

Solicitação de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados relacionados ao Processo Integral de Regularização Urbana em Núcleos Informais localizados no Munícipio de Novo Hamburgo-RS . Para regularização de 500 lotes

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 462.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicitação de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados relacionados ao Processo Integral de Regularização Urbana em Núcleos Informais localizados no Munícipio de Novo Hamburgo-RS . Para regularização de 500 lotes

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 462.500,00

Valor homologado

R$ 462.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

88254875000160-1-000031/2026