VANDISON ANTONIO PORTELA VICENTE ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ 27.142.702/0014-80

Município

Aracruz/ES

Fornecedor

VANDISON ANTONIO PORTELA VICENTE ME45.049.219/0001-13

Objeto

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os parâmetros, condições e especificações necessárias à contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação em jornal de circulação estadual, tudo em conformidade com os requisitos e disposições estabelecidos neste Termo de Referência. São requisitantes desta contratação: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, para atendimento às dem

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os parâmetros, condições e especificações necessárias à contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação em jornal de circulação estadual, tudo em conformidade com os requisitos e disposições estabelecidos neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 46.400,00

Valor homologado

R$ 46.400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

27142702000166-1-000138/2026