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Contrato público · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE

EMBASAMENTO LEGAL ART. 184, LEI Nº 14.133/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2023. CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE - HOSPITAL DE SAPIRANGA - PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, COM...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 163.208,88
Vigência01/03/2023 a 01/03/2024
Publicado no PNCP20/04/2023assinado em 17/02/2023
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94.707.494/0001-92
Fornecedor
SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE97.279.350/0001-70

Objeto

EMBASAMENTO LEGAL ART. 184, LEI Nº 14.133/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2023. CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE - HOSPITAL DE SAPIRANGA - PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, COM CIRURGIAS E EXAMES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 163.208,88 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/02/2023 e publicado no PNCP em 20/04/2023: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONVÊNIO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 163.208,88
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/04/2023
Nº de controle
94707494000192-1-000028/2023