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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.894.487,50
Vigência09/02/2026 a 08/08/2026
Publicado no PNCP30/04/2026assinado em 09/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ 08.358.889/0001-95
Município
Santa Cruz/RN
Fornecedor
M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA02.823.335/0001-35

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.894.487,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 80 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 4.018.368,24
Valor homologado
R$ 3.894.487,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/04/2026
Nº de controle
08358889000195-1-000088/2026