EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARAGOMINASCNPJ 05.193.057/0001-78

Município

Paragominas/PA

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0018-51

Objeto

"Contratação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, conforme o Termo de Condições Comerciais, que permite a utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAFI) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania (SEMUTRAN)."

O contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 30.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 22/10/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

"Contratação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, conforme o Termo de Condições Comerciais, que permite a utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Adminis

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2025

Nº de controle

05193057000178-1-000178/2025