DECORA PINTURA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ 87.613.477/0001-20

Município

Erechim/RS

Fornecedor

DECORA PINTURA LTDA19.751.753/0001-67

Objeto

Contratação de empresa para executar reforma na área externa do CEU das Artes, localizada na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua São Martinho no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa com recursos Outras Transferências de Convênios da União.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 777.476,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para executar reforma na área externa do CEU das Artes, localizada na Rua Santa Bárbara, esquina com a Rua São Martinho no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa com recursos Outras Transferências de Convênios da União.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 423.219,36

Valor homologado

R$ 777.476,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2025

Nº de controle

87613477000120-1-000804/2025