SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABALCNPJ 06.029.235/0001-92

Município

Bacabal/MA

Fornecedor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MA03.775.543/0001-79

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de curso de capacitação técnica em Comandos Elétricos, destinado aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal – SAAE, com fornecimento de material didático e certificação, mín. 40H – 16 funcionários.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.464,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de curso de capacitação técnica em Comandos Elétricos, destinado aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal – SAAE, com fornecimento de material didático e certificação.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.464,00

Valor homologado

R$ 4.464,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

06029235000192-1-000010/2026