ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS - AMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARINGACNPJ 76.282.656/0001-06

Município

Maringá/PR

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS - AMA86.798.014/0001-18

Objeto

Formalização de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Resolução nº 55/2025 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 116.643,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2025 e publicado no PNCP em 17/10/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Resolução nº 55/2025 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 116.643,90

Valor homologado

R$ 116.643,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2025

Nº de controle

76282656000106-1-000347/2025