47.892.403 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANACNPJ 09.403.680/0001-69

Município

São Sebastião/SP

Fornecedor

47.892.403 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS47.892.403/0001-56

Objeto

02 APRESENTACOES ARTISTICAS PARA CONTRATACAO DE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS NO DIA 16 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 53 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

02 APRESENTACOES ARTISTICAS PARA CONTRATACAO DE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS NO DIA 16 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 53 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.800,00

Valor homologado

R$ 1.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

09403680000169-1-000449/2026