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Contrato público · MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.599.000,00
Vigência07/04/2026 a 06/04/2027
Publicado no PNCP23/04/2026assinado em 07/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ULIANOPOLISCNPJ 83.334.672/0001-60
Município
Ulianópolis/PA
Fornecedor
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA17.307.007/0001-53

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO 991887/2025/MCIDADES/CAIXA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.599.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO 991887/2025/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 6.161.218,24
Valor homologado
R$ 4.599.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/03/2026
Nº de controle
83334672000160-1-000008/2026