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Contrato público · MUNICIPIO DE ALCOBACA

SAVIO DOS SANTOS MARTINS LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realizar serviços de especialidades médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde no município de Alcobaça/BA, de acordo com a tabela do SU...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 87.600,00
Vigência06/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP21/01/2026assinado em 06/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ 13.761.721/0001-66
Município
Alcobaça/BA
Fornecedor
SAVIO DOS SANTOS MARTINS LTDA62.519.364/0001-30

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realizar serviços de especialidades médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde no município de Alcobaça/BA, de acordo com a tabela do SUS(MS) mais contrapartida municipal, conforme anexo I do Edital de Credenciamento nº. 001/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 87.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 21/01/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 87.600,00
Valor homologado
R$ 87.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/12/2025
Nº de controle
13761721000166-1-000116/2025