VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ 23.060.866/0001-93

Município

Terra Santa/PA

Fornecedor

VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA05.508.323/0001-04

Objeto

[LICITANET] - locação do imóvel para fins exclusivos de locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Casa de Apoio do Município de Terra Santa/PA, na cidade de Manaus/AM, para acolhimento temporário de usuários e acompanhantes autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios previstos na Lei Municipal nº 409/2026 e no Decreto Municipal nº891/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 178.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 107 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - locação do imóvel para fins exclusivos de locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Casa de Apoio do Município de Terra Santa/PA, na cidade de Manaus/AM, para acolhimento temporário de usuários e acompanhantes autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, obse

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 178.800,00

Valor homologado

R$ 178.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

23060866000193-1-000060/2026