CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 12.257.765/0001-90

Município

São Lourenço da Mata/PE

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE15.091.751/0001-38

Objeto

Contratação de Prestação de Serviços de Saúde Pública, por meio dos Serviços de Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade, de forma complementar para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde de São Lourenço da Mata, através do Credenciamento n° 001/2025 do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras – CONIAPE, onde o Município é consorciado.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.741.196,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 26/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviços de Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade, de forma complementar para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde de São Lourenço da Mata, através do Credenciamento n° 001/2025 do CONIAPE, onde o município é consorciado.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.741.196,94

Valor homologado

R$ 28.741.196,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/05/2026

Nº de controle

12257765000190-1-000013/2026