TEIXEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ 95.990.131/0001-70

Município

Nova Itaberaba/SC

Fornecedor

TEIXEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA21.180.108/0001-83

Objeto

Contratação de empresa por inexigibilidade para ofornecimento de materiais didáticos, manuais, guias, equipamentos e recursos pedagógicos destinados à implantação e execução do Programa Cultivar - Escola do Movimentodo -Projeto MoviMente no CEIM Infância Brilhante, do Município de Nova Itaberaba/SC, contemplando metodologia pedagógica exclusiva. EMENDA PARLAMENTAR 860/2026. PORTARIA Nº 188/2026-SE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 99.289,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa por inexigibilidade para ofornecimento de materiais didáticos, manuais, guias, equipamentos e recursos pedagógicos destinados à implantação e execução do Programa Cultivar - Escola do Movimentodo -Projeto MoviMente no CEIM Infância Brilhante, do Município de Nova Itaberaba/SC,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 99.289,10

Valor homologado

R$ 99.289,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/08/2026

Nº de controle

95990131000170-1-000191/2026