DATA CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARANATINGACNPJ 15.023.971/0001-24

Município

Paranatinga/MT

Fornecedor

DATA CONSTRUTORA LTDA45.727.156/0001-07

Objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT NO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENGLOBANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE REVISÃO CONTRATUAL DE CONCESSÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2025 e publicado no PNCP em 17/04/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT NO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENGLOBANDO A ELABORAÇÃO DE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2025

Nº de controle

15023971000124-1-000022/2025