Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COM A LIGA NORTERIOGRANDESE CONTRA O CÂNCER VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 110.000,00
Vigência20/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP02/03/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ 08.182.313/0001-10
Município
Lagoa Nova/RN
Fornecedor
LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER08.428.765/0001-39

Objeto

PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COM A LIGA NORTERIOGRANDESE CONTRA O CÂNCER VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 110.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COM A LIGA NORTERIOGRANDESE CONTRA O CÂNCER VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 110.000,00
Valor homologado
R$ 110.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/03/2026
Nº de controle
08182313000110-1-000004/2026