CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ 03.155.900/0001-04

Município

Caarapó/MS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL06.189.978/0001-20

Objeto

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL– EM OBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ALDEIA TEY’KUÊ NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 104.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL– EM OBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ALDEIA TEY’KUÊ NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECID

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 104.000,00

Valor homologado

R$ 104.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2026

Nº de controle

03155900000104-1-000036/2026