RENOVE COMERCIO E EDITORACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ 05.443.531/0001-72

Município

Chapadão do Sul/MS

Fornecedor

RENOVE COMERCIO E EDITORACAO LTDA33.055.033/0001-98

Objeto

Contratação de empresa para a a aquisição de cartilhas paradidáticas destinadas a informar, sensibilizar e instruir a população, especialmente estudantes, com vistas à adoção de hábitos preventivos relacionados a situações de risco social, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Chapadão do Sul-MS, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 249.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de cartilhas paradidáticas destinadas a informar, sensibilizar e instruir a população, especialmente estudantes, com vistas à adoção de hábitos preventivos relacionados a situações de risco social, em atendimento às necessidades da Câmara.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 249.000,00

Valor homologado

R$ 249.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

05443531000172-1-000015/2026