ASSOCIACAO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - ACIP

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANACNPJ 36.327.906/0001-62

Município

Viana/ES

Fornecedor

ASSOCIACAO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - ACIP03.051.279/0001-20

Objeto

Autorização de Empenho referente a contratação de inscrição dos servidores para participação no Curso Concessão de Benefícios sem erros, promovido pela Acip-Associação Capixaba dos Institutos de Previdência, no período de 22 e 23 de setembro de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrição dos servidores para participação no Curso Concessão de Benefícios sem erros, promovido pela Acip-Associação Capixaba dos Institutos de Previdência, no período de 22 e 23 de setembro de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Institut

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.050,00

Valor homologado

R$ 1.050,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2026

Nº de controle

36327906000162-1-000008/2026