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Contrato público · MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA

RF ENGENHARIA LTDA.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS DE ENGENHARIA (ELABORACAO DE PROJETOS, ORIENTACAO TECNICA, ASSESSORIA, SERVICOS TECNICOS, VISTORIA, AVALIACAO, MANIFESTAC...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 114.000,00
Vigência06/05/2026 a 05/05/2027
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 06/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ 46.634.226/0001-45
Fornecedor
RF ENGENHARIA LTDA.26.645.866/0001-43

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS DE ENGENHARIA (ELABORACAO DE PROJETOS, ORIENTACAO TECNICA, ASSESSORIA, SERVICOS TECNICOS, VISTORIA, AVALIACAO, MANIFESTACOES TECNICAS, E OUTRAS ATRIBUICOES PERTINENTES)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 123.367,32 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 170 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS DE ENGENHARIA (ELABORACAO DE PROJETOS, ORIENTACAO TECNICA, ASSESSORIA, SERVICOS TECNICOS, VISTORIA, AVALIACAO, MANIFESTACOES TECNICAS, E OUTRAS ATRIBUICOES PERTINENTES)

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 123.367,32
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/05/2026
Nº de controle
46634226000145-1-000013/2026