Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NA LOCALIDADE ANTAS, BAIRRO LADEIRA VERMELHA/LAGOA DO CAPIM E CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência31/12/2025 a 31/12/2026
Publicado no PNCP09/03/2026assinado em 31/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14.042.667/0001-61
Fornecedor
ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA 38.083.883/0001-13

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NA LOCALIDADE ANTAS, BAIRRO LADEIRA VERMELHA/LAGOA DO CAPIM E CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.364,53 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/12/2025 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 68 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA, COMPREENDENDO MATERIAL/EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA.”

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 96.364,53
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/04/2024
Nº de controle
14042667000161-1-000029/2024

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
03/05/2024RS CONSTRUÇÃO CIVIL E PINTURAS LTDAConferido com a compraR$ 76.000,77Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.