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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIS

DISTRIBUIDORA BRAGA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL DE 180 E 50 ML E MEXEDOR (PALHETA) PARA CAFÉ BIODEGRADÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.052,00
Vigência26/11/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP01/12/2025assinado em 26/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30
Município
São Luís/MA
Fornecedor
DISTRIBUIDORA BRAGA LTDA50.403.378/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COPO DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL DE 180 E 50 ML E MEXEDOR (PALHETA) PARA CAFÉ BIODEGRADÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER Nº 452/2025-ASSEJUR/IPAM, DATADO DE 21/10/2025 E RELATÓRIO DA DISPENSA Nº 038/2

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.052,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 01/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializado no fornecimento de material de consumo - copo descartável biodegradável de 180 e 50 ml e mexedor (palheta) para café biodegradável, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 22.754,20
Valor homologado
R$ 16.052,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/11/2025
Nº de controle
06307102000130-1-000975/2025