ÉDER FRANCISCO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍTICAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ 27.165.729/0001-74

Município

Colatina/ES

Fornecedor

ÉDER FRANCISCO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍTICAS15.682.372/0001-12

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratacao de show da atracao musical EDER DE OLIVEIRA, que se apresentara no dia 27 de setembro de 2024 no evento FESTCOL 2024, por meio de Inexigibilidade de Licitacao conforme dispoe o art. 74, inciso II, da Lei

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/08/2024 e publicado no PNCP em 19/08/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “EDER DE OLIVEIRA”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 1 HORA E 30 MINUTOS DE DURAÇÃO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 22 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENT

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/07/2024

Nº de controle

27165729000174-1-000153/2024