Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
Conferido com a compra
ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM
Valor publicado
R$ 16.535,69
Vigência06/08/2026 a 06/08/2027
Publicado no PNCP14/08/2026assinado em 06/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ 17.857.442/0001-51
- Município
- Santa Rita de Caldas/MG
- Fornecedor
- ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA20.212.617/0001-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.535,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 201.057,49 *****
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 201.057,49
- Valor homologado
- R$ 16.535,69
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 30/07/2026
- Nº de controle
- 17857442000151-1-000059/2026