SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A

Partes

Órgão contratante

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 04.841.899/0001-26

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A82.845.322/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de solução tecnológica integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos e de peticionamento eletrônico, destinada ao acompanhamento, ao monitoramento e ao protocolo de processos judiciais de interesse da RIOPRETOPREV perante os sistemas eletrônicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, bem como ao apoio da ativid

Equivalente a 12 meses

R$ 129.407,92 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 129.882,84, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de solução tecnológica integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos e de peticionamento eletrônico, destinada ao acompanhamento, ao monitoramento e ao protocolo de processos judiciais de interesse da RIOPRETOPREV per

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 129.882,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

04841899000126-1-000030/2026