CASA DE APOIO REFUGIO E PAZ LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ 76.995.422/0001-06

Município

São João/PR

Fornecedor

CASA DE APOIO REFUGIO E PAZ LTDA58.388.765/0001-20

Objeto

credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional integral (regime de 24 horas) para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, residentes no Município de São João/PR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 359.840,16 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Instituicoes de Longa Permanencia para Idosos ILPI visando a prestacao de servicos de acolhimento institucional integral 24 horas para idosos em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme as especificacoes do Termo de Referencia e da RDC no 5022021 da ANVISA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 359.840,16

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2026

Nº de controle

76995422000106-1-000011/2026