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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO

Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais exec...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.250,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência03/08/2026 a 03/10/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP12/08/2026assinado em 03/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURACNPJ 08.311.492/0001-48
Município
Joinville/SC
Fornecedor
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO44.719.432/0001-22

Objeto

Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.

Equivalente a 12 meses
R$ 1.929,14 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.250,00
Valor homologado
R$ 2.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/07/2026
Nº de controle
83169623000110-1-000423/2026