TRANSPORTES CESAR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUZERNACNPJ 01.613.428/0001-72

Município

Luzerna/SC

Fornecedor

TRANSPORTES CESAR LTDA34.789.004/0001-12

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículo, motorista e monitor, por quilômetro rodado, destinados ao atendimento diário, regular e seguro dos estudantes residentes na Zona Rural do Município de Luzerna/SC, especificamente para o atendimento da Linha 09, de acordo com o Termo de Referência em anexo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.926,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículo, motorista e monitor, por quilômetro rodado, destinados ao atendimento diário, regular e seguro dos estudantes residentes na Zona Rural do Município de Luzerna

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.926,40

Valor homologado

R$ 33.926,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

01613428000172-1-000307/2026