AGUIAR ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

AGUIAR ENGENHARIA LTDA25.289.569/0001-40

Objeto

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de reforma do Coreto Municipal (patrimônio Histórico e Cultural), Praça 28 de setembro, Visconde do Rio Branco-MG, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 118.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/05/2024 e publicado no PNCP em 13/05/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de reforma do Coreto Municipal (patrimônio Histórico e Cultural), Praça 28 de setembro, Visconde do Rio Branco-MG, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e d

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 121.960,89

Valor homologado

R$ 118.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2024

Nº de controle

18137927000133-1-000035/2024