AIR COMERCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14.239.578/0001-00

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

AIR COMERCIAL LTDA36.379.685/0001-76

Objeto

Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de EQUIP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.371.429,49 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/04/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a le

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 4.310.936,82

Valor homologado

R$ 3.371.429,49

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2024

Nº de controle

14239578000100-1-000281/2024