JL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18.715.409/0001-50

Município

Santa Luzia/MG

Fornecedor

JL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA57.790.597/0001-32

Objeto

Aquisição emergencial de fórmulas alimentares especiais, conforme especificações médicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.150,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2025: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição emergencial de fórmulas alimentares especiais conforme especificações médicas

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.502,59

Valor homologado

R$ 41.150,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2025

Nº de controle

18715409000150-1-000090/2025