HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 12.652.881/0001-04

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA03.630.959/0001-07

Objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalida

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.714.581,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2025 e publicado no PNCP em 09/10/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.714.581,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2025

Nº de controle

12652881000104-1-000008/2025