ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MATA ATLÂNTICA - APRUMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ 46.523.288/0001-80

Município

Biritiba Mirim/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MATA ATLÂNTICA - APRUMA63.983.598/0001-04

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 509.759,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 508.959,80

Valor homologado

R$ 509.759,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

46523288000180-1-000105/2025