ALPHA CONSTRUTORA E ENG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ 05.281.738/0001-98

Município

Coelho Neto/MA

Fornecedor

ALPHA CONSTRUTORA E ENG56.295.485/0001-42

Objeto

Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 012/2025, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 004/2024 no bojo do Processo Administrativo nº PR2024.09/CLHO-00524, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento de Coelho Neto - MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.462.327,86 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Coelho Neto.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.462.327,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/10/2024

Nº de controle

05281738000198-1-000058/2024