COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ 08.161.341/0001-50

Município

Baía Formosa/RN

Fornecedor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT08.334.385/0001-35

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Executivo do Município de Baía Formosa/RN.

Equivalente a 12 meses

R$ 150.791,28 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 450.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Executivo do Município de Baía Formosa/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 450.000,00

Valor homologado

R$ 450.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

08161341000150-1-000009/2026