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Contrato público · MUNICIPIO DE BOTUCATU

VINICIUS TEIXEIRA CARVALHO DE MENDONCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 40.000,00, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência02/02/2026 a 01/02/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP12/02/2026assinado em 15/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46.634.101/0001-15
Município
Botucatu/SP
Fornecedor
VINICIUS TEIXEIRA CARVALHO DE MENDONCA18.220.748/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA

Equivalente a 12 meses
R$ 8.005,48 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura digital e eletrônica, através de plataforma digital.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 131.000,00
Valor homologado
R$ 40.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/11/2025
Nº de controle
46634101000115-1-000530/2025