Contrato público · MUNICIPIO DE BRUSQUE

EMPREITEIRA PACHAO LTDA

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO - PRAÇA PLANALTO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 174.496,57

Vigência06/10/2026 a 06/06/2027

Publicado no PNCP06/10/2026assinado em 06/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BRUSQUECNPJ 83.102.343/0001-94
Município: Brusque/SC
Fornecedor: EMPREITEIRA PACHAO LTDA01.400.557/0001-82

Objeto

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO - PRAÇA PLANALTO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 174.496,57 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO - PRAÇA PLANALTO

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 448.296,57
Valor homologado: R$ 174.496,57
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/09/2026
Nº de controle: 83102343000194-1-000241/2026