RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINOCNPJ 13.432.366/0001-81

Município

Rio Rufino/SC

Fornecedor

RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA26.111.887/0001-89

Objeto

Adesão ao Programa Casa Catarina, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, garantindo o direito à moradia digna

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.362.850,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 229 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão ao Programa Casa Catarina, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, garantindo o direito à moradia digna

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.362.850,14

Valor homologado

R$ 1.362.850,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

13432366000181-1-000011/2025